A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou o monitoramento dos sites que disponibilizam ou comercializam conteúdo pornográfico e serviços de acompanhantes. A...
A implementação do ECA Digital é desafiadora e demanda um planejamento da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observou a diretora da agência,...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a Claro e Serasa por indícios de irregularidades no compartilhamento de dados pessoais de clientes...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizará, em 13 de agosto, Consulta à Sociedade sobre o Piloto de Ambiente Regulatório Experimental em Inteligência...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que criam novas regras para a atuação das plataformas digitais,...
A Agência Nacional de Proteção de Dados abriu processo seletivo para contratação de um consultor individual que atuará no fortalecimento da política pública de...
A Agência Nacional de Proteção de Dados divulgou nesta sexta, 20/3, os próximos passos no acompanhamento da implementação do ECA Digital (Lei 15.211/25). A...
A Agência Nacional de Proteção de Dados divulgou um conjunto de orientações preliminares para a implementação de mecanismos de aferição de idade por empresas...