A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou na sexta-feira, 10, consulta pública sobre a operação da Starlink na banda S em meio a planos...
A iniciativa, objeto do Item nº 10 da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026, pretende definir diretrizes para o setor de telecomunicações quanto ao...
Por Bárbara Castro Alves*
Habilitada pela Anatel para realizar a verificação documental do cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas e relativas à segurança dos que atuam...
O governo apertou o cerco contra as empresas de apostas virtuais. A ação agora veio por notificação de 37 fintechs por supostamente estarem movimentando...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a usuários profissionais e outras plataformas digitais recorrer ao Conselho Administrativo...
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/7), a submissão à Consulta Pública, pelo prazo de...
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), proposta do conselheiro Alexandre Freire para negar provimento ao recurso administrativo...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma operação simultânea de fiscalização em quatro lojas de uma rede varejista de produtos de telecomunicações em...
