O Governo Donald Trump impôs obstáculos ao ingresso de imigrantes, mas uma das categorias de visto continua sendo incentivada e abre a possibilidade de se obter o cobiçado Green Card em até cinco anos – ainda que não seja um processo barato.
O visto EB-5, destinado a atrair investimentos para projetos que comprovem a criação de empregos, está em alta entre os milionários estrangeiros que procuram residência permanente nos EUA.
É uma categoria bastante procurada por chineses e outros cidadãos asiáticos. Fora do Oriente, o Brasil já aparece entre os países com mais vistos EB-5 emitidos. Foram 2.200 nos últimos dez anos, de acordo com informações da LCR Capital Partners, uma consultoria americana especializada em auxiliar estrangeiros na obtenção de Green Card.
Para pleitear esse visto, o investimento mínimo necessário nos empreendimentos das chamadas Targeted Employment Areas (TAUs) é de US$ 800 mil. São centros regionais de desenvolvimento com projetos já aprovados pelas autoridades locais, o que simplifica a burocracia para os investidores.
Mas é possível também investir diretamente em um negócio próprio ou em sociedades. Nesses casos, o aporte mínimo exigido é de US$ 1,05 milhão.
Segundo Marcelo Gorestein, diretor da LCR Capital para Brasil e América Latina, a maneira mais segura de procurar esse visto é por meio dos empreendimentos já autorizados – como, por exemplo, a construção de hotéis ou imóveis residenciais.
Os investidores entram como cotistas ‘passivos’ do empreendimento e não precisam se envolver diretamente na gestão do negócio. São projetos seguros, mas com uma rentabilidade que fica em torno de 1% ao ano.
Para os investidores, trata-se de um veículo confiável para a obtenção do visto. Para os EUA, são um instrumento de captação de recursos a um custo baixo. A exigência é que os projetos criem ao menos 10 empregos comprovados, para americanos ou residentes legais no país.
Segundo a consultoria Henley & Partners, cerca de 90% dos investidores que pleiteiam o EB-5 optam por colocar os recursos nesses centros regionais aprovados pelo Governo. O mecanismo descomplica a vida dos requerentes, porque toda a comprovação de geração de vagas de trabalho e cumprimento de todas exigências fica a cargo dos gestores desses centros.
Depois do ingresso com toda a papelada, a concessão costuma demorar pelo menos 18 meses. Apesar do custo e da burocracia, o programa é considerado uma rota previsível para obter o Green Card e, depois de cinco anos de residência permanente, dá direito ao pedido de cidadania.
Além da pessoa que faz o aporte de recursos, os seus cônjuges e filhos solteiros até 21 anos têm também acesso ao visto. Ele concede residência permanente inicial de dois anos.
Os números do Governo dos EUA mostram que desde os anos 1990, quando esse programa de atração de investidores foi criado, mais de 140 mil pessoas obtiveram residência permanente no país. O volume de recursos atraídos soma US$ 60 bilhões.
“Esse é um programa bastante consolidado, que tem ajudado muito a fomentar a economia americana,” disse Wagner Pontes, o CEO e fundador da D4U Immigration, empresa especializada em assessorar brasileiros interessados em viver no exterior.
As mudanças recentes nas regras deram mais clareza e objetividade ao processo, afirmou Pontes. “Anteriormente os critérios eram mais subjetivos e havia espaço para fraudes.”
Muitos dos investidores que aplicam o EB-5 são asiáticos que chegaram aos EUA contratados por empresas de tecnologia ou do setor financeiro, com vistos especiais de trabalho. Ao deixar os seus empregos originais, buscam maneiras de permanecer legalmente nos EUA.
Para os filhos desses investidores, o EB-5 abre a possibilidade de acesso a bolsas de estudos destinadas apenas aos cidadãos americanos e pessoas com residência permanente.
Os interessados precisam se apressar, porque os valores – congelados há cinco anos – serão reajustados em janeiro de 2027. A expectativa é que a alocação mínima em projetos em uma Targeted Employment Area suba para mais de US$ 900 mil e chegue a US$ 1,2 milhão no caso de outros negócios.
“Se o pedido for apresentado até o final de setembro, os valores serão mantidos nos patamares atuais,” diz Gorenstein.
Trata-se da chamada cláusula de grandfathering deadline. Os investidores que protocolarem seus formulários I-526E (aplicação para o visto) até 30 de setembro continuarão nas regras atuais – mesmo se houver alterações futuras nos programas de criação de empregos dos centros regionais.
Além do investimento de pelo menos US$ 800 mil, os interessados vão gastar cerca de US$ 30 mil com a contratação de consultorias e serviços especializados.
