Durante boa parte dos anos 80, o debate econômico brasileiro se concentrou na inércia inflacionária.
O diagnóstico estava correto ao identificar um importante mecanismo de propagação da inflação, mas incompleto ao não resolver as condições fiscais e monetárias que a alimentavam.
Diagnósticos econômicos podem estar corretos e, ainda assim, identificar apenas parte do problema. Após a redemocratização o Brasil fez cinco planos econômicos para inflação, quase todos com algum mecanismo para combater a inércia via congelamento ou pacto de preços. Todos fracassaram.
No final, a solução para a inflação veio com o Plano Real, que combinou elementos de duas correntes de pensamento e atacou simultaneamente a indexação de preços e os déficits fiscais federal e estaduais, além de estabelecer uma política monetária apertada que ajudou a ancorar o câmbio.
Hoje, no debate público, o déficit fiscal é tratado como o principal problema do Brasil. Não se trata de dizer que não seja.
O déficit brasileiro é quase todo advindo de juros: menos de 1% é primário, cerca de 7% do PIB são juros. E há um círculo vicioso: os juros são altos porque o déficit é alto, e o déficit é alto porque os juros são altos.
Mas o maior problema do Brasil neste momento não é o déficit, é o crescimento – porque este, se fosse robusto e consistente, resolveria a questão fiscal ao longo do tempo.
Nosso maior desafio é descobrir como crescer sustentavelmente a 4%. Mudar o eixo da discussão teria vários benefícios – talvez o maior deles facilitar o diálogo com o Presidente Lula, aparentemente mais aberto a discutir crescimento do que austeridade.
As estimativas para o crescimento potencial brasileiro já variaram significativamente nos últimos 15 anos.
As consequências de longo prazo de crescer 1% ou 4% ao ano são enormes: no primeiro caso, o PIB dobra em cerca de 70 anos; no segundo, em apenas 18.
A Índia tem uma dívida pública semelhante à brasileira, mas seu crescimento potencial é de cerca de 7% e seu custo real de financiamento, apenas 2%. Quando o crescimento nominal supera persistentemente o custo efetivo da dívida, a dinâmica dívida/PIB passa a ser favorável.
No fim, a maioria dos que apontam o déficit fiscal como o maior problema do País não o enxerga sua resolução como um objetivo em si, mas como um meio de controlar a inflação e garantir o equilíbrio de longo prazo. Ninguém deixa de comer alimentos gordurosos porque deseja ser asceta; faz isso para preservar a saúde e ganhar longevidade.
Mudar o eixo da discussão também amplia o conjunto de políticas disponíveis. O crescimento pode vir de três componentes: trabalho, capital e produtividade.
A demografia limita o crescimento da força de trabalho no longo prazo. No curto e médio prazo, porém, ainda há espaço para aumentar a participação no mercado de trabalho e, em uma economia próxima do pleno emprego, ampliar a imigração é uma solução.
Quanto ao capital, esta talvez seja a maior oportunidade do Brasil. A taxa de investimento é baixa há décadas, fazendo do país uma economia subinvestida. A oferta não cresce o suficiente para acompanhar uma expansão persistente da demanda, o que acaba se traduzindo em maiores importações ou preços mais altos.
Há uma relação estreita e bidirecional entre investimento e crescimento: economias que investem mais ampliam sua capacidade produtiva, e economias que crescem mais criam incentivos para novos investimentos. Isso não é novidade.
No governo Dilma, tentou-se estimular o investimento com crédito subsidiado e campeões nacionais. Mas reduzir o custo de capital para alguns setores não resolve o problema da economia como um todo. O custo precisa cair de forma horizontal.
Provavelmente, a arma mais poderosa para incrementar investimentos são os juros. Wicksell, um economista sueco, formulou a distinção entre a taxa natural de juros e a taxa de mercado, mostrando como uma divergência persistente entre elas poderia gerar processos cumulativos de inflação.
Na direção oposta, juros reais persistentemente elevados desestimulam investimentos e podem reduzir a expansão da capacidade produtiva e, ao fazê-lo, retroalimentam o próprio baixo crescimento que motivou o juro alto em primeiro lugar. O objetivo deveria ser permitir que os juros reais convergissem para um nível compatível com as condições de poupança, investimento e crescimento potencial da economia, de forma a permitir que os empreendedores invistam.
Os juros são hoje o componente mais importante, mas não o único. Algumas políticas industriais no mundo são promissoras, como o RIGI na Argentina ou o recém lançado “Plan de Reconstruccion Nacional” do Chile, que oferece incentivos a certos investimentos considerados especialmente produtivos.
De uma forma geral é sempre mais fácil acelerar o que já está dando certo que recuperar o que não deu, ou construir o que não existe. No caso do Brasil, acelerar as cadeias do agro, do petróleo e o downstream do gás parecem as melhores oportunidades.
Por fim, há a produtividade total dos fatores. Aqui temos um enigma: em duas décadas, a escolaridade média da população brasileira de 25 anos ou mais aumentou de cerca de 6,6 anos para pouco mais de 10 anos, e isso não apareceu proporcionalmente na produtividade.
Há pelo menos duas hipóteses.
A primeira é que o aumento da escolaridade não tenha se traduzido em aumento proporcional das habilidades efetivamente adquiridas. A segunda é que, em meio a crises e crescimento pífio desde 2011, os empregos capazes de absorver essas habilidades simplesmente não tenham sido gerados.
Se a segunda hipótese for dominante, a retomada do crescimento pode produzir uma surpresa positiva: à medida que novos investimentos e empregos mais produtivos absorvam esse capital humano, a produtividade brasileira pode crescer mais rapidamente do que os dados históricos sugerem.
Dizem que o melhor caminho para uma boa resposta está na boa pergunta. Sair da discussão exclusivamente fiscal pode levar o debate a um tema em que existe maior concordância na sociedade: como fazer o Brasil crescer mais.
Talvez, em torno desse objetivo, ajustes fiscais se tornem mais palatáveis. E, ao ampliar o denominador, o próprio esforço fiscal necessário pode ser menor ao longo do tempo.
Cláudio Andrade é fundador da Polo Capital.
