Dois personagens e uma causa deram o tom de um jantar na noite desta segunda-feira com as principais lideranças que representam o setor de biocombustíveis, em São Paulo.
Promovido pelo deputado federal Arnaldo Jardim, o evento em homenagem a André Corrêa do Lago, presidente da COP30, marcou o lançamento de uma verdadeira campanha pela redução gradativa da dependência dos combustíveis fósseis.
A ideia é influenciar o governo, orientando a adoção de práticas que o setor considera como as melhores para acelerar a substituição de fósseis por renováveis, como etanol, biodiesel e gás natural. E pedir a elevação da transição energética à condição de política de Estado.
Entre os principais pleitos apresentados no “Mapa do Caminho”, documento lançado ontem, estão a instituição imediata dos mandatos E35, elevando a mistura obrigatória de etanol na gasolina dos atuais 30% para 35%, e do B16, que aumenta a proporção de biodiesel no diesel dos atuais 15% para 16%.
Ambas as mudanças, sinalizadas para ocorrerem em 2026 pela Lei do Combustível do Futuro (14.993/2024), estão em fase de testes pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
A Coalizão dos Biocombustíveis pede que o setor de resíduos seja inserido no debate energético com a integração da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso fomentaria “a conversão de passivos ambientais em ativos energéticos por meio da produção de biogás e biometano, gerando descarbonização do transporte e erradicação de lixões”.
O texto ainda defende o aumento da mistura do biogás no gás natural, dos atuais 1% para 10%, além de incentivos ao plantio de canola e girassol para a produção de biodiesel.
Existem ainda pleitos relacionados a outras fontes de energia, como diesel verde, hidrogênio verde e combustível derivado de resíduos sólidos urbanos e industriais.
“Precisamos de um plano de ação com metas flexíveis e adaptáveis para o médio e o longo prazos”, além de “modelar instrumentos de financiamento”, diz a proposta.
A ideia, prossegue, é reconhecer os biocombustíveis não só como opções setoriais, “mas como pilar central da descarbonização e da modernização industrial”.
As sugestões foram sintetizadas por Jardim, uma das maiores lideranças do agro no Congresso e que, nos últimos anos, tem se dedicado à pauta dos biocombustíveis.
“De forma muito representativa, com associações, pesquisadores e empreendedores, a ideia da Coalizão é fomentar o protagonismo do Brasil no assunto”, ele definiu.
Em busca de financiamento
A proposta do setor se relaciona com um processo de regulamentação atualmente em curso. Em novembro, o Congresso aprovou a Lei Nacional da Transição Energética (5.924/2025). Depois, em dezembro, o presidente Lula ordenou uma força-tarefa multiministerial para elaborar uma proposta de resolução com diretrizes para um Mapa do Caminho que reduza a dependência de combustíveis fósseis.
No despacho, o governo solicitou que sejam propostos “mecanismos de financiamento adequados à implementação”, inclusive com a criação de um Fundo para a Transição Energética custeado em parte por receitas da exploração de petróleo e gás natural.
Para influenciar a regulamentação, o setor escolheu suas armas. Além da mobilização de quatro frentes parlamentares e de nove entidades, a aposta é associar a “Rota Mais Curta” (parte do documento apresentado ontem) aos esforços de internacionalização dos biocombustíveis pela Presidência da COP30 — o mandato de Lago vai até a próxima COP, na Turquia, em novembro.
A ideia, segundo o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, é repetir o sucesso da mobilização que marcou o período pré-COP30. Segundo ele, aquele engajamento foi responsável por levar o AGRONEGÓCIO do alvo para o palco.
“Eu me lembro de uma conversa há dois anos em Brasília com o Arnaldo e o André, e estávamos preocupados que o agro fosse o cardápio em Belém. Conseguimos reverter isso graças à habilidade diplomática e à capacidade de articulação dos dois.”
Homenageado no jantar, o presidente da COP30 ratificou o endosso à proposta. “Temos que expandir o combate às mudanças do clima. Não só por meio do que já existe em termos de descarbonização, mas também de olho nas oportunidades futuras e na nossa capacidade de aumentar a produção de energia sustentável”, disse.
Diplomata de carreira, Lago salientou seus laços com o assunto. Segundo ele, foi reprovado na primeira tentativa no concurso para diplomata, em 1980, por ter sido considerado “ufanista demais” na prova de redação cujo tema era o Proálcool.
Contra a resistência
O presidente da COP30 disse que os biocombustíveis foram uma das três pautas que levou em recente visita à Ásia, ao lado do TFFF, o mecanismo de financiamento para proteger florestas, e do mercado de carbono, em desenvolvimento no Brasil.
As energias renováveis são o item mais urgente, ele diz, dado que dois terços da população mundial vivem em países dependentes da importação de petróleo.
Após a cerimônia de entrega do plano, Lago afirmou que o Brasil deve continuar se esforçando para se impor frente às oposições geopolíticas, como as alegações de falta de sustentabilidade nos biocombustíveis comumente apresentadas pela União Europeia e entendidas no País como protecionismo.
“Muitos países europeus ainda acham que a agricultura deles é referência. Em alguns casos, houve barreiras por suposta competição entre biocombustíveis e alimentos. Mas o Brasil mostra que a agricultura tropical é outra dimensão, da qual temos muito orgulho.”
Lago acredita que recentes avanços internacionais, como o reconhecimento da Agência Internacional de Energia para as rotas de produção de SAF (combustível sustentável de aviação, na sigla em inglês) mais propícias para o País, possam ajudar.
“O Brasil já comprovou que consegue aumentar a produção de biocombustíveis em paralelo com a de alimentos, como na integração com a cadeia da proteína animal. Temos que insistir até derrubar essa resistência.”
