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Com a campanha eleitoral em andamento, Alckmin e Durigan enfatizaram a importância dada pelo governo ao equilíbrio das contas públicas e a busca por superávits primários.
Alckmin destacou que um rigor fiscal maior pode reduzir a taxa de juros, enquanto Durigan mencionou reformas já implementadas para limitar despesas obrigatórias e garantir a sustentabilidade da dívida.
Eles criticaram a gestão fiscal do governo Bolsonaro, citando déficits elevados durante a pandemia.
Além do rigor fiscal, Alckmin e Durigan abordaram a necessidade de reformas tributária e do Estado, além da transição ecológica, para aumentar a competitividade e produtividade do Brasil, propondo um Estado mais eficiente e menos burocrático.
* Resumo gerado por inteligência artificial e revisado pelos jornalistas do NeoFeed
Com a campanha eleitoral liberada desde o domingo, 16 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o “time em campo” para tratar daquela que é considerada uma de suas principais fragilidades para a reeleição: a situação fiscal e os juros do País.
Em meio às preocupações com a trajetória das contas públicas, o presidente colocou o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar com o mercado sobre quais seriam as diretrizes para a agenda fiscal em um eventual quarto mandato.
Participando da 27ª Conferência Anual Santander, na segunda-feira, 17 de agosto, ambos reforçaram que o governo Lula, caso seja reeleito, terá como primeira tarefa o equilíbrio das contas públicas, buscando avançar rapidamente na construção de superávits.
“Temos o desafio que é a questão fiscal”, afirmou Alckmin a uma plateia de empresários e investidores. “Eu sou adepto do rigor fiscal. Aliás, fizemos isso em São Paulo. Quanto mais rápido a gente fizer esses superávits, estabilizar a dívida, mais estabilidade e segurança teremos.”
Tanto o vice-presidente como o ministro da Fazenda apontaram que o governo deverá manter o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e buscar resultados fiscais positivos.
Apesar das críticas frequentes sobre uma suposta falta de interesse da administração Lula em colocar as contas em ordem, Alckmin e Durigan destacaram que o governo praticamente zerou o déficit fiscal e que o objetivo é seguir avançando.
“Não é mais zerar o déficit, mas é ir fazendo superávits primários e esses superávits serem sustentáveis”, disse o vice-presidente. “Quanto maior o rigor fiscal, menor a taxa de juros.”
Antes de Alckmin, Durigan fez um apanhado daquilo que o governo fez na frente fiscal. O ministro da Fazenda destacou que o governo realizou uma série de reformas, instituindo o arcabouço fiscal, limitando as despesas obrigatórias e ajustando as composições de pisos constitucionais para garantir a sustentabilidade da trajetória da dívida no longo prazo.
“Nós, no governo, já incutimos na legislação nacional duas travas importantíssimas para o crescimento de gastos obrigatórios, que ano que vem já vão nos diminuir a pressão das despesas obrigatórias em torno de R$ 10 bilhões, isso crescendo para os próximos anos”, disse Durigan.
Ele aproveitou para rebater críticas de que o compromisso do governo com o fiscal é frágil por conta dos gastos parafiscais, com o uso de fundos estatais, saldos de recursos extraorçamentários e expansão do crédito por bancos públicos para financiar políticas sociais e econômicas fora do orçamento fiscal tradicional.
Segundo Durigan, boa parte das medidas é composta por linhas de crédito reembolsáveis sobre as quais o governo mantém controle. Ele apontou também que muitos dos subsídios adotados, especialmente aqueles voltados para conter a alta dos preços dos combustíveis, são temporários e já deixaram de ter efeito.
“Tem uma milha final. Nós estamos analisando a guerra para ver o quanto a gente vai conseguir tirar, mas eu digo aqui, meu objetivo é tirar os subsídios remanescentes, seja no diesel, seja na gasolina, seja no etanol”, disse.
Aproveitando o ambiente eleitoral, Alckmin e Durigan criticaram o governo de Jair Bolsonaro — pai e fiador da campanha de Flávio Bolsonaro, atualmente o principal desafiante da oposição a Lula — na área fiscal, apontando supostas contradições diante da avaliação de que o governo anterior cuidou melhor das contas públicas.
O vice-presidente citou como exemplo o período da pandemia de Covid-19. Segundo ele, o Brasil registrou déficit fiscal de 9,7% do PIB em 2020, enquanto o México teve um déficit equivalente à metade desse nível.
“É bom recordar que em 2020 não tivemos déficit de 0,25%, tivemos déficit de 9,7%, quase 10% do PIB, sem pagar dívida. Vão falar que foi efeito da Covid, mas Covid teve no mundo inteiro”, disse.
Durigan fez uma comparação com 2022, lembrando das mudanças nas regras do ICMS para os combustíveis e do impacto sobre as contas dos Estados, além da instituição de um limite financeiro para o pagamento das dívidas da União, para dizer que o governo atual está adotando uma postura fiscal diferente.
“Em 2022 se tirou dinheiro dos Estados sem diálogo federativo. Em 2022 se abriu espaço fiscal com calote no precatório das pessoas. Nós estamos fazendo diferente esse ano”, disse.
Planos e prioridades
Além de reforçarem o discurso fiscal, Alckmin e Durigan também trataram de outras prioridades da agenda econômica em um eventual governo Lula 4.
Acumulando também o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Alckmin destacou algumas das áreas em que o Brasil poderia ampliar investimentos e sua relevância internacional.
Entre elas estão minerais estratégicos e terras raras, energia renovável, petróleo, biocombustíveis e produção de alimentos. Nesta última frente, Alckmin defendeu que o País precisa investir para avançar na agregação de valor às cadeias industriais.
Ele afirmou também que o Brasil precisa atacar as causas da perda de competitividade para ampliar sua participação nos fluxos globais de investimento.
Embora tenha reconhecido a importância dos juros e do custo de capital, Alckmin destacou a reforma tributária como uma das principais medidas estruturais para reduzir a complexidade do sistema, diminuir a judicialização e melhorar o ambiente de negócios.
“Não tem bala de prata. Uma cesta de questões que melhorem a competitividade dos nossos produtos. Claro que o juro, o custo de capital, ele é importante”, afirmou Alckmin.
Durigan apontou ainda que, além do controle fiscal, o País precisa avançar em outras duas agendas para elevar a produtividade e fortalecer a economia: a reforma do Estado e a transição ecológica.
Na primeira frente, Durigan defendeu um Estado mais eficiente, digital e menos burocrático. Ele ressaltou que a discussão não deve ser reduzida à dimensão do tamanho do Estado, mas à capacidade de cumprir suas funções de maneira eficiente.
“O que nós não podemos confundir é o Estado ter o seu papel e o Estado ser inchado, o Estado ser enorme, o Estado querer tomar conta de todos os aspectos da economia. São coisas muito diferentes”, afirmou.
Durigan citou a reforma tributária e o mecanismo de split payment como instrumentos capazes de reduzir a burocracia para as empresas. A combinação dessas ferramentas com sistemas de inteligência artificial, segundo ele, pode tornar a administração pública mais eficiente e diminuir o custo regulatório para o setor privado.
A segunda agenda apontada pelo ministro é a transição ecológica. Para Durigan, o Brasil precisa aproveitar suas características e vantagens competitivas para construir uma estratégia própria de desenvolvimento, com investimentos em infraestrutura, educação e energia.
