A senadora de Massachusetts, Elizabeth Warren, soou o alarme sobre como empresas de capital aberto poderiam essencialmente contornar as leis de valores mobiliários dos EUA caso um projeto de lei para regulamentar os mercados de criptomoedas seja aprovado.
Durante uma audiência do Comitê Bancário do Senado nesta quarta-feira, que tratou da legislação sobre a estrutura do mercado cripto, Warren, membro de destaque do comitê, afirmou que seria favorável a uma regulamentação de ativos digitais que fortalecesse o sistema financeiro dos EUA, mas expressou preocupações em relação ao projeto Digital Asset Market Clarity (CLARITY), atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
A senadora de Massachusetts sugeriu que “empresas não cripto” poderiam tokenizar seus ativos para escapar da regulamentação imposta pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
“Segundo o projeto da Câmara, uma empresa de capital aberto como a Meta ou a Tesla poderia simplesmente decidir colocar suas ações na blockchain e, puff! — escaparia de toda a regulamentação da SEC”, disse Warren. “Isso é um problema sério para o nosso país.”
Warren também questionou a possível influência da Meta sobre os legisladores que analisam o projeto Guiding and Establishing National Innovation for US Stablecoins (GENIUS Act), já que a empresa havia anunciado anteriormente planos para lançar sua própria stablecoin.
Esses dois projetos, além de uma proposta para restringir o desenvolvimento de uma moeda digital do banco central dos EUA (CBDC), devem começar a ser analisados pela Câmara a partir de segunda-feira.
Conflitos de interesse com cripto ainda são tema no Congresso
A audiência desta quarta-feira marcou uma das primeiras ocasiões em que parlamentares do Senado discutiram um projeto de lei sobre a estrutura do mercado cripto, após a liderança da Casa definir a meta de setembro para aprovar a legislação.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, ex-membros da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e outros convidados prestaram depoimentos, compartilhando suas visões sobre como o Congresso deve lidar com os ativos digitais.
“Mais de 55 milhões de americanos participam da economia cripto, o que representa um valor de mercado de US$ 3,4 trilhões atualmente”, disse Garlinghouse em seu depoimento preparado. “Um arcabouço regulatório inteligente para a estrutura do mercado cripto é essencial para concretizar esse futuro e já está mais do que atrasado.”
Richard Painter, ex-advogado de ética da Casa Branca, convidado por Warren, acrescentou:
“Não podemos permitir que pessoas responsáveis por aprovar, aplicar ou implementar legislação tenham conflitos de interesse com suas funções oficiais. Se você vai regulamentar cripto, deve se desfazer de seus investimentos em cripto.”
Tanto Warren quanto Painter citaram diretamente o ex-presidente Donald Trump por seus laços com a indústria cripto, incluindo a empresa World Liberty Financial, apoiada por sua família, e o lançamento de sua memecoin, a Official Trump (TRUMP).
A senadora acusou os republicanos de oferecerem um “presente à indústria” em resposta à pressão de lobistas do setor cripto, além de se recusarem a abordar o que ela chamou de “corrupção” de Trump ligada à indústria.
Segundo a Bloomberg, em 2 de julho, Trump havia adicionado ao menos US$ 620 milhões ao seu patrimônio em poucos meses devido a seus investimentos em criptomoedas.
