Em live nesta segunda-feira (9), o Banco Central do Brasil explicou de forma aberta sobre as recentes regras que regulam o mercado cripto nacional, por meio das corretoras de criptomoedas chamadas de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs) no país.
A conversa contou com a participação de Antônio Marcos Guimarães, chefe-adjunto do Departamento de Regulação do BC. Ele indica no início da conversa que tudo começou com o bitcoin em 2008 após a publicação do paper por Satoshi Nakamoto em meio a crise financeira dos EUA.
“Se queria criar uma chamada moeda privada em que o Estado e os bancos centrais não teriam uma intervenção ou poder de ingerência sobre isso, é o espírito original. Só que este ativo não se mostrou eficiente como moeda, como meio de troca, unidade de conta e reserva de valor“, disse Guimarães.
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Ele destacou que o bitcoin é um investimento especulativo, e outros tokens surgiram a partir dele.
Conforme Guimarães, após isso, o mundo começou a ver colapsos de corretoras de criptomoedas, plataformas que começaram a movimentar muito dinheiro.
O MtGox, lembrou, foi um dos casos notórios que chamou atenção dos riscos do mercado e alta volatilidade. “Partimos de uma postura defensiva e começamos a alertar a população em 2017“, disse.
De acordo com o representante do regulador, a necessidade de regular o mercado cresceu por consenso internacional após o Facebook divulgar planos de criar sua stablecoin, na época a Libra, em 2019.
No Brasil, os reguladores Bacen, CVM e COAF começaram a prestar atenção neste mercado e conseguiram alinhar as competências de cada instituição sobre quem cuida das empresas em cada setor. Ao BC coube o papel de fiscalização das corretoras de criptomoedas.
“Banco Central decidiu que era o momento de regular os ativos virtuais e agora deixamos mercado mais seguro”
O representante do BC conta que o bitcoin não alcançou o objetivo de alcançar seu status como moeda, mas muitos investidores demonstraram interesse na negociação especulativa desta classe de instrumento.
Para ele, a lavagem de dinheiro buscou refúgio na tecnologia, entre outros problemas como ofertas de produtos de alta volatilidade para públicos despreparados em educação financeira.
Com os problemas apresentados, o banco central realizou consultas públicas para entender como regular melhor o mercado e atender a resoluções do GaFi.
“Desde o dia 2 de fevereiro, qualquer entidade que venha prestar serviços de intermediação de ativos virtuais tem que passar por aprovação prévia“, lembrou. “Agora estamos em um ambiente mais seguro sob a proteção do banco central“.
“Queremos evoluir a regulação em 2026 e 2027”
Conforme explicação de Guimarães nesta segunda, as stablecoins foram reguladas já em 2026. Contudo, ele indica que o setor deve ter mais avanços regulatórios pelo banco central em 2026 e 2027.
Além disso, ele indicou que a autoridade monetária brasileira estuda uma regulação para que negociações entre corretoras de criptomoedas se dê de forma legal.
Por fim, o BC indicou que deverá promover mais lives sobre o assunto para seguir conversando com a população sobre criptomoedas.
