O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo compôs o chamado “núcleo crucial” da conspiração, denunciado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Na sustentação oral, o advogado Andrew Fernandes, responsável pela defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, insistiu que o general não participou da articulação e, ao contrário, teria atuado para dissuadir Bolsonaro de levar adiante medidas de exceção.
“[O general Paulo Sérgio] atuou ativamente para demover o ex-presidente da República de qualquer medida nesse sentido”, declarou Fernandes. Ele citou o depoimento do brigadeiro Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica e testemunha de acusação, como prova de que o general se opôs a qualquer ruptura institucional.
Críticas internas como indício de resistência
A defesa também destacou que o general foi alvo de ataques dentro do próprio grupo golpista, acusado por apoiadores de ser “melancia” (verde por fora e vermelho por dentro). Para o advogado, essas críticas demonstram que Nogueira se posicionava contra a conspiração.
Segundo Fernandes, Paulo Sérgio chegou a encaminhar um texto a Bolsonaro por meio de Mauro Cid, então ajudante de ordens, com a intenção de propor uma saída pacífica e evitar a escalada dos protestos.
O documento, interpretado pela acusação como golpista, seria, na versão da defesa, um discurso para acalmar apoiadores e garantir a transição de governo.
Ausência justificada
Nogueira não compareceu à sessão desta quarta-feira, alegando problemas de saúde após uma cirurgia no ombro. Na véspera, havia sido o único réu a estar presente no julgamento.
Apesar das alegações da defesa, a PGR acusa o general de ter impulsionado a narrativa de fraude nas urnas eletrônicas, coordenando a auditoria militar na Justiça Eleitoral e buscando apoio das Forças Armadas a Bolsonaro em meio às pressões golpistas.
O julgamento em andamento
A Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, abriu na terça-feira (2) a análise da denúncia contra o chamado “núcleo crucial” da suposta trama golpista, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular medidas para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase duas horas, resumindo as investigações conduzidas pela Polícia Federal e as alegações finais do processo. O julgamento terá sessões extraordinárias até 12 de setembro.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem na ação:
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.
Os oito réus são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados.
