O governo federal formalizou nesta quarta-feira (19) o objetivo de expandir de forma expressiva a participação da indústria brasileira no suprimento da rede pública de saúde ao longo dos próximos anos. A meta prioritária prevê que, em um horizonte de até dez anos, a maior parte dos medicamentos, vacinas, equipamentos e tecnologias consumidos no País seja desenvolvida e processada em território nacional. Durante pronunciamento no Fórum Saúde, em Brasília, o vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a urgência de remodelar a estrutura produtiva do setor para garantir maior soberania sanitária e diminuir a vulnerabilidade do mercado interno diante de eventuais choques de oferta globais.
A dependência de insumos vindos do exterior e o saldo negativo gerado pelas importações de tecnologia médica foram apontados como fatores determinantes para a formulação dessa política. Segundo Alckmin, saúde é o segundo déficit da balança comercial brasileira. O primeiro é T.I. “Produzimos pouco e importávamos muito numa área estratégica. Veja a Covid, faltavam respiradores. Foi feito um esforço para aumentar a produção nacional, já estamos chegando em 50% de produção nacional, a meta até 2033 é chegar a 70% do complexo industrial da saúde.”
Para viabilizar essa transformação, o plano está diretamente associado às diretrizes do programa Nova Indústria Brasil, que prevê incentivos à inovação e o adensamento das cadeias produtivas locais. A estratégia apoia-se em mecanismos de desoneração fiscal aprovados na reforma tributária, criados para equilibrar as condições de concorrência entre as fábricas estabelecidas no país e os concorrentes estrangeiros. Entre as medidas citadas pelo vice-presidente, destaca-se o alívio de impostos sobre bens sem similares nacionais e a redução expressiva de tributos sobre medicamentos essenciais.
Sobre os instrumentos fiscais e tributários adotados para estimular o setor farmacêutico, Alckmin explicou a lógica das novas regras. “Estabeleceu também, na medida, que os insumos farmacêuticos, quando não têm produção nacional, você tem ex-tarifário, você não paga imposto”, afirmou.
A consolidação de um parque industrial forte no país dialoga diretamente com a agenda de comércio exterior e a busca pelo crescimento do volume de vendas para outros mercados. O vice-presidente salientou a relevância de mecanismos recentes de financiamento público, como as novas linhas operadas pelo BNDES e a criação de fundos de garantia de crédito voltados ao apoio às empresas exportadoras, sobretudo em um cenário internacional marcado pelo aumento de barreiras e tarifas comercias.
Ao analisar a presença do país no comércio global e a necessidade de buscar espaço no mercado internacional, Alckmin enfatizou a dimensão do desafio. “O Brasil tem 2% do mercado do mundo, 1,9%. 98% do mercado está fora do Brasil. Então temos que conquistar mercado, conquistar mercado, exportar mais”, disse.
