Potência do futebol, talvez. Potência nuclear, jamais.
Em 1976, o Brasil descobriu no Ceará enormes reservas de urânio, após aumentar seus investimentos em pesquisa mineral como reação à primeira crise do petróleo.
Até hoje, nada foi extraído ali.
Nada vezes nada.
Zero.
Nothing.
Cinquenta anos e uma pornográfica burocracia depois, o projeto de urânio e fosfato no município de Santa Quitéria continua só no papel – e enfrentando novos e criativos obstáculos: a Funai agora quer promover um debate com as comunidades indígenas que vivem nos arredores, antes de emitir a licença ambiental.
A Defensoria Pública da União também pediu uma consulta prévia aos indígenas – e, segundo o Ibama, o órgão responsável pelo licenciamento, essas manifestações serão levadas em conta na análise sobre a viabilidade do empreendimento.
“A Licença Prévia ainda não foi emitida,” o Ibama disse ao Brazil Journal.
Até 2023, a própria Funai considerava não ser necessária a consulta às comunidades indígenas, porque estas encontram-se a mais de 20 quilômetros da potencial mina, disse uma fonte do setor nuclear que acompanha o projeto.
O projeto no Ceará – iniciado há décadas pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) – chegou a obter licenças ambientais estaduais em 2004, mas uma decisão judicial em ação movida pelo Ministério Público Federal invalidou a decisão e levou a análise para o Ibama, onde o processo acumula idas e vindas nos 22 anos que se seguiram.
“Enquanto isso, importamos fertilizantes fosfatados e urânio,” disse a fonte. “Quem ganha com isso?”
Desde 2008, o projeto em Santa Quitéria é uma parceria da INB com a Galvani – o grupo que, na época, venceu a Vale e a Bunge em uma licitação que buscava um parceiro privado para ficar com o fosfato associado ao urânio, visando acelerar os investimentos.
A previsão, então, era de que a produção se iniciasse em 2014.
Após muitos estudos e discussões, o Ibama negou um pedido de licença prévia em 2019, e as empresas entraram com nova solicitação no ano seguinte.
O mais recente estudo ambiental sobre o projeto foi protocolado em dezembro de 2023, e desde então foram emitidos dois pareceres técnicos pedindo mais informações à INB e Galvani, o último agora em abril, disse o Ibama.
“Todo mês eu vou ao Ibama ver como está a questão do licenciamento de Santa Quitéria. E cada mês que vou lá é uma desculpa diferente,” o deputado federal Júlio Lopes disse num evento do Brazil Journal nesta terça-feira.
“O problema é a questão subjetiva do licenciamento. A reserva indígena mais próxima é a 33 quilômetros, e está na lei que só precisa de consulta prévia em casos de proximidade de até 3 km. Tem 10 vezes mais [distância], e mandaram o processo pra Funai.”
Enquanto isso, o licenciamento nuclear do projeto avançou: a Comissão Nacional de Energia Nuclear concedeu em 2024 aprovação para a instalação do beneficiamento de urânio em Santa Quitéria.
Mas este aval da CNEN não se sobrepõe ao licenciamento ambiental do Ibama.
Ao dar sua autorização, a CNEN disse que o projeto no Ceará é “uma instalação singular”, uma vez que produziria, “simultaneamente, dois produtos de potencial estratégico para o Brasil: elementos fosfatados para produção de fertilizantes e concentrado de urânio.”
A mina de Santa Quitéria deverá ter capacidade de produção de 2.300 toneladas de concentrado de urânio por ano, além de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados. As reservas ali são estimadas em 8,9 milhões de toneladas de fosfato e 80 mil t de urânio.
A única mina de urânio hoje em operação do Brasil – em Caetité, na Bahia, operada pela INB – tem capacidade de 400 toneladas por ano, mas produziu apenas 99,4 toneladas em 2024.
Para atender às usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, o Brasil precisa hoje de 450 toneladas anuais de urânio, uma demanda que subirá para algo entre 700 e 900 toneladas se Angra 3 for concluída.
