Apesar da pressão de Donald Trump e do lobby da indústria dos criptoativos, a votação do Digital Asset Market Clarity Act – a legislação que dará segurança regulatória ao uso das moedas digitais nos EUA – emperrou no Senado, postergando a perspectiva de recuperação do bitcoin.
Os senadores retiraram o tema da pauta desta semana, restando uma janela de poucos dias antes do recesso de verão que começa em 8 de agosto.
Sem um acordo nos próximos dias, ficarão reduzidas as chances de ver a lei aprovada neste ano. Isso porque o segundo semestre será espremido pelas eleições de meio de mandato, em novembro.
De acordo com as apostas no Polymarket, a probabilidade de o Clarity Act ser aprovado caiu para 35%, a mais baixa já registrada na plataforma. Em fevereiro, a chance era de 82%.
A legislação é essencial para dar segurança jurídica e regulatória às negociações com criptomoedas e aos investimentos ligados aos criptoativos – o que derrubaria os obstáculos que impedem bancos e investidores institucionais de ampliarem sua exposição a esses ativos.
A questão central é superar a incerteza sobre se os criptoativos devem ser regulados como commodities ou instrumentos financeiros.
Pelo projeto aprovado na Câmara no ano passado, as moedas digitais – como bitcoin e ethereum – ficarão sob a jurisdição e controle da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), enquanto os veículos de investimentos ficarão sob supervisão da SEC.
Com a indefinição, o bitcoin devolveu boa parte da recuperação do último mês, caindo dos US$ 66 mil da semana passada para menos de US$ 64 mil hoje. No ano, a desvalorização acumulada está em 27%. Na sua máxima histórica, em outubro passado, a moeda chegou a valer US$ 122 mil.
Analistas estimam que a aprovação do Clarity Act poderá levar a cotação para os US$ 200 mil.
Um dos pontos que emperram a tramitação no Senado é a inclusão de um dispositivo concebido para barrar o conflito de interesse envolvendo políticos e autoridades federais – e que tem a família Trump como alvo principal. A medida proíbe o Presidente, o Vice e os membros do Congresso, bem como seus cônjuges, de emitir ou promover criptoativos.
A disputa se dá na redação final dessa cláusula. Na versão com aval da Casa Branca e de boa parte dos republicanos, Trump teria prazo de um ano para se desfazer de seus criptoativos ou transferir seus negócios para um blind trust.
Os democratas acham pouco. São contra a proposta de a restrição perder validade para presidentes e autoridades que deixem o cargo, o que, por exemplo, impediria ações futuras contra eventuais ilegalidades de Trump durante o exercício do mandato.
Mesmo com a aprovação no Senado, haveria uma nova votação na Câmara – o que dificulta ainda mais a entrada em vigor da lei até o fim do ano.
