Balneário Camboriú avança em uma estratégia de incentivo à gestão patrimonial ao propor a redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incidente sobre operações de integralização de imóveis ao capital social de empresas. Encaminhado neste mês pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, o projeto de lei prevê a diminuição da cobrança de 2% para 1%, reduzindo pela metade a carga tributária aplicada a esse tipo de transação.
A iniciativa acompanha uma política voltada ao fortalecimento do ambiente de negócios em um dos mercados imobiliários mais valorizados do país. Com o metro quadrado entre os mais caros do Brasil, segundo o índice FipeZap, e forte concentração de empreendimentos de alto padrão, Balneário Camboriú busca consolidar um cenário mais favorável para investidores e empresas que administram grandes patrimônios imobiliários, em uma lógica semelhante à adotada por centros internacionais reconhecidos pela atração de capital, como Mônaco.
A redução da alíquota será aplicada quando um proprietário transfere um imóvel para compor o capital social de uma empresa. Embora a medida não tenha como foco exclusivo as holdings familiares, ela tende a beneficiar estruturas utilizadas para planejamento sucessório, reorganização societária e administração de ativos imobiliários, temas que ganharam maior relevância diante das mudanças promovidas pela reforma tributária.
De acordo com a administração municipal, a proposta pretende modernizar a legislação do ITBI, reduzir os custos tributários das atividades empresariais e incentivar a constituição, capitalização e reorganização de empresas. A estimativa é de que a renúncia fiscal alcance aproximadamente R$ 1,5 milhão ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado.
Na avaliação de Bruno Cassola, CEO da IBC Imobiliária e especialista no mercado imobiliário com quase 20 anos de atuação, a medida diferencia Balneário Camboriú de outros municípios que mantêm a tributação integral sobre esse tipo de operação.
“Quando uma cidade reduz o custo de reorganização patrimonial e dá mais previsibilidade ao investidor, ela melhora o ambiente de negócios. Balneário Camboriú já atrai um público com forte capacidade de investimento, especialmente no segmento de alto padrão, e essa medida pode tornar o município ainda mais competitivo para quem busca estruturar patrimônio imobiliário com segurança jurídica”, afirmou.
Para o especialista, a proposta amplia o alcance da política de desenvolvimento econômico da cidade ao contemplar não apenas a aquisição de imóveis, mas também a gestão de patrimônios constituídos no município. “Balneário Camboriú já é um mercado desejado por quem compra imóveis de alto padrão. Com uma regra mais favorável para operações patrimoniais, a cidade passa a conversar também com uma etapa posterior deste investimento, que é a organização, a sucessão e a permanência desse capital no município”, completou Cassola.
O projeto segue em tramitação na Câmara de Vereadores e, se aprovado, poderá reforçar a posição de Balneário Camboriú como um dos principais polos nacionais para investimentos imobiliários e planejamento patrimonial.
