TSE: candidato tem até o dia 15 de agosto regularizar candidatura (Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
Este fim de semana promete ser agitado para a política brasileira, em meio às convenções partidárias para oficializar as candidaturas — e coligações — para as eleições de outubro. A ratificação dos principais nomes dos candidatos a presidente da República se dividirá entre São Paulo e Brasília nos próximos dias.
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O PL abre o calendário neste sábado (25) em um evento na capital paulista para confirmar Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência da República, além de homologar os candidatos do partido aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas.
O evento, porém, deve ocorrer sem a definição do candidato a vice e com as negociações de alianças ainda em andamento. É esperada a presença do presidente argentino, Javier Milei.
Também no sábado (25), o PT realizará sua Convenção Estadual em Campinas (SP) para oficializar a chapa de Fernando Haddad ao governo de São Paulo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto a Convenção Nacional (que homologará a reeleição de Lula) ocorrerá mais adiante, em 2 de agosto.
No domingo (26), em São Paulo, o PSD fará a convenção nacional para definir a chapa de Ronaldo Caiado a presidente e Gilberto Kassab a vice.
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Na próxima semana, o Novo realiza ato em Brasília no dia 27 para a escolha de Romeu Zema como candidato ao Planalto. Em agosto, o Missão define, em um evento em São Paulo, Renan Santos como candidato à Presidência da República e de Aroldo Medina a vice a chapa no dia 1º.
Partidos e federações têm até 5 de agosto para realizar as assembleias que definem os nomes e as coligações. O procedimento é uma das condições para que a Justiça Eleitoral aceite os registros dos candidatos e das chapas.
Regras e registros
Além da convenção, o registro definitivo exige o cumprimento dos critérios constitucionais de elegibilidade. O postulante deve ter nacionalidade brasileira, direitos políticos ativos, domicílio eleitoral na região e filiação partidária. A idade mínima varia conforme o cargo: 21 anos para deputados, 30 anos para governador e 35 anos para Senado e Presidência da República.
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Nas eleições para deputados, as chapas devem respeitar a cota de gênero, com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas para cada sexo. As atas das federações precisam de transmissão unificada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem possibilidade de envio isolado por partido integrante. O uso de formato virtual é permitido caso a previsão conste no estatuto há 180 dias.
Os partidos têm até as 19h de 15 de agosto para enviar os dados dos candidatos por meio do sistema CANDex. A propaganda eleitoral nas ruas começa no dia 16 de agosto. O primeiro turno de votação ocorre no dia 4 de outubro, e o segundo turno está agendado para 25 de outubro.
*Sob orientação de Gustavo Porto e Maria Carolina Abe
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