A aquicultura brasileira iniciou junho diante de um cenário considerado raro por representantes do setor. A apresentação de um plano decenal de desenvolvimento sustentável pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), aliada à chegada do novo ministro Édipo Araújo, cria expectativa de avanço em pautas que há anos enfrentam entraves regulatórios.
Entre os temas prioritários estão a definição de regras para a importação de tilápia e a simplificação do licenciamento ambiental para a piscicultura, conforme apontado pela PeixeBR. A combinação de planejamento de longo prazo com uma condução política alinhada às demandas produtivas é vista como uma oportunidade para enfrentar gargalos históricos e estimular novos investimentos.
O cenário ganha ainda mais relevância diante da expansão geográfica da produção. Estados como Paraná, São Paulo e Minas Gerais seguem na liderança, mas o Maranhão desponta como o de maior crescimento entre os principais produtores. O movimento indica que a atividade avança para regiões do Norte e Nordeste, onde há disponibilidade hídrica e menor custo de terra, mas ainda persistem desafios ligados à logística, acesso a insumos e segurança regulatória.
Regulação e mercado
A discussão sobre a importação de tilápia sintetiza os dilemas enfrentados pela cadeia produtiva. Mesmo sendo o maior produtor da espécie na América do Sul, o Brasil convive com pressões de custo que, em determinados momentos, tornam o produto importado competitivo no mercado interno. O setor produtivo, no entanto, defende que qualquer abertura comercial esteja condicionada a regras sanitárias equivalentes às exigidas da produção nacional.
A solução desse impasse passa pela atuação conjunta do MPA e do Ministério da Agricultura, especialmente na definição de critérios de equivalência sanitária. A expectativa é que o tema avance nos próximos meses, impulsionado pelo novo ambiente político.
Nesse contexto, eventos devem ampliar o debate sobre cadeias de proteína animal, incluindo a aquicultura, com foco em exportações e novas oportunidades, como o mercado de carbono. A avaliação do setor é que, se implementado com efetividade, o plano decenal poderá não apenas sustentar o crescimento, mas também reorganizar as bases regulatórias da atividade no país.
Fonte: MPA/ Ministério da Agricultura
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