13/07/2026 - 19:56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Pedro Lupion, autor da proposta
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira pela constitucionalidade da lei que determinou a devolução integral, a consumidores de energia, de créditos tributários...
