Governo e parlamentares costuram um acordo que permita a aprovação relâmpago do projeto de lei 278/26 antes que a Medida Provisória 1318/25 perca seus...
Ao contrário dos prestadores de serviços de data center, o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) manifestou preocupação com a condução do Projeto de...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado...
Inviabilizado o caminho de aprovação pelo PL da inteligência artificial e sem a comissão especial para avançar na conversão da Medida Provisória, o mercado...
