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quarta-feira, junho 10, 2026
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Projeto de lei do NOVO propõe o uso de criptomoedas que muda o Plano Real, a CLT e até a compra de imóveis

O Congresso Nacional recebeu um projeto com diretrizes de liberdade para o uso de ativos virtuais por meio do Projeto de Lei 2.324/2026 que...

Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares – Notícias

20/05/2026 - 20:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a fiscalização...

Projeto transforma áreas de estacionamento em novos espaços públicos no complexo do Ibirapuera

O Governo de São Paulo estruturou um projeto para requalificar o Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera. A proposta inclui transformar áreas hoje...

Deputado do PT propõe projeto para obrigar passagens de ônibus pagas com Drex e Pix em São Paulo

O deputado Teonilio Barba (PT-SP) apresentou um projeto de lei na terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que determina...

Projeto de novo Código Civil entra em choque com a LGPD – ConvergenciaDigital

A Agência Nacional de Proteção de Dados identificou riscos de insegurança jurídica e conflitos com o atual marco regulatório ao analisar dispositivos do Projeto...

Comissão aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído como leite líquido – Notícias

04/05/2026 - 14:14   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: medida protege o mercado interno de práticas desleais de comércio A Comissão de Constituição e...

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