24.6 C
São Paulo
domingo, agosto 9, 2026
- Advertisement -spot_img

TAG

marco

You Tube não viola Marco Civil da Internet ao excluir vídeos que violam direitos autorais por conta própria – ConvergenciaDigital

O YouTube não viola o Marco Civil da Internet ao derrubar, de ofício, canais que publicam vídeos com infrações a direitos autorais. O ilícito,...

No Brasil, o marco regulatório de IA ‘dorme’ na gaveta do Congresso. Na Europa, leis entram em vigor no dia 02 de agosto –...

Se no Brasil, o Marco Regulatório de Inteligência Artificial ‘dorme’ no Congresso Nacional, mais preocupado com as eleições de outubro, na Europa, as ações...

Mercado Descentralizado de Energia Elétrica pode ganhar uso de blockchain em Marco Legal regulatório

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 3.744/2026 na quarta-feira (15), uma proposta que institui o Marco Legal do Mercado...

Deputados querem mudar o Marco Civil da Internet para bloquear contas, perfis ou canais – ConvergenciaDigital

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet (Lei 12.965/14) para determinar...

Ministério da Defesa se antecipa ao Marco Regulatório e regulamenta uso da Inteligência Artificial – ConvergenciaDigital

O Ministério da Defesa restringiu o uso de IA generativa pública em nome da soberania tecnológica. A diretriz foi publicada nesta terça-feira, 14 de...

Ceará aprova marco regulatório para data centers e baterias – ConvergenciaDigital

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, o Projeto de Lei 69/26, que estabelece o marco regulatório estadual...

ANPD abre tomada de subsídios para novas regras que atualizam o Marco Civil da Internet – ConvergenciaDigital

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abre, nesta terça-feira (30), tomada de subsídios para receber contribuições da sociedade sobre a implementação das...

Marco Legal da IA precisa evitar que dados virem obstáculo à inovação – ConvergenciaDigital

Por Arthur Lourenço* Na disputa global pela inteligência artificial, a pergunta deixou de ser apenas quem desenvolve o melhor algoritmo. A questão central passou a ser quem...

Latest news

- Advertisement -spot_img