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sábado, junho 27, 2026
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ECONOMIA

Lula assina decreto que prevê bloqueio de recursos de bets ilegais

Redação -
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Infraestrutura nacional avança à espera do Decreto de Governança de Dados – ConvergenciaDigital

Redação -
À espera do Decreto de Governança de Dados, que está em análise na Casa Civil há dois anos, a infraestrutura nacional de dados avança...
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Governo define nesta segunda decreto para subsidiar gasolina em R$ 0,44 por litro

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Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos| Agência Brasil

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INVESTIMENTOS

Gigantes do vale-refeição levam decreto sobre PAT ao STF; entenda disputa

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ECONOMIA

Com decreto do ECA Digital, ANPD vai baixar regras específicas para verificação etária – ConvergenciaDigital

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Com a publicação do Decreto 12.880/26, que regulamenta o ECA Digital (Lei nº 15.211/25), a Agência Nacional de Proteção de Dados, agora formalmente definida...
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‘Só lei não vai resolver’, diz Lula após assinar decreto que regulamenta ECA Digital

Redação -
AGRONEGÓCIO

Deputado comemora revogação de decreto de concessão de hidrovias na Amazônia; ouça a entrevista – Notícias

Redação -
ECONOMIA

Governo “escuta” a violência e Lula recua de decreto sobre hidrovias

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Dias depois de movimentos indígenas atacarem um porto...
MERCADOS

Governo anuncia revogação de decreto sobre hidrovias – Money Times

Redação -
Indígenas ocupam terminal portuário da Cargill em Santarém 23022026 REUTERSAdriano Machado O governo federal decidiu revogar o decreto que autorizava a inclusão das hidrovias dos...
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