A Anatel capacitou representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre procedimentos relacionados ao bloqueio de sites, aplicativos e...
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O pesquisador sênior da Brookings Institution e ex-economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), Robin Brooks, afirmou...
O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o que aprovou,...
O deputado federal Vanderlan Alves (SD-CE) apresentou o Projeto de Lei 2759/2026 na Câmara dos Deputados, proposta que deu entrada no sistema legislativo na...
O Governo decidiu fazer um novo bloqueio orçamentário que atingiu em cheio as agências reguladoras, que já sofrem com falta de recursos para contratação...
