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“A criação de varas especializadas em Recuperação Judicial e Falência representa um avanço para o país”

Dr. Eronides dos Santos, Promotor de Justiça de Falência e Recuperação judicial de São Paulo, comenta questões que envolvem a recuperação judicial no Brasil. Grandes marcas entraram com pedidos neste ano.

Diante de uma série de pedidos de recuperação judicial de grandes marcas, como a Livraria Cultura, o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD) tem realizado uma série de análises e comentários a respeito dessa situação no mercado nacional, desde críticas às novas leis em andamento como fazendo, também, um balanço de como a economia interfere diretamente nessa área judicial.

Para o Promotor de Justiça de Falência e Recuperação Judicial do Estado de São Paulo e coordenador acadêmico do IBAJUD, Dr. Eronides dos Santos, uma das iniciativas mais bem sucedidas é a criação de varas especializadas. Em sua opinião, isso representa um avanço imenso para o país, uma vez que as recuperações judiciais são tratadas com maior apronfundamento. Um dos exemplos é a 3ª vara de falência e recuperação judicial de São Paulo, criada há 3 meses, e estabelecida no Fórum João Mendes de São Paulo, que nasceu especificamente para atender o acervo de processos de recuperação e falência judicial desse Fórum, hoje com 2.500 processos de falências e 20.000 apensos.

No Fórum João Mendes, das atuais 48 varas, três foram destinadas recentemente aos processos de recuperação judicial e falência. Passo que o Promotor de Justiça e coordenador acadêmico do IBAJUD entende como fundamental para esse mercado. “A criação de varas especializadas em recuperação judicial e falência representa um avanço para o país, uma vez que essa especialização eleva a qualidade do trabalho e acelera o andamento dos processos, que, estando em outra vara, tomariam muito mais tempo” afirma ele.

O Dr. Eronides Santos ainda comenta a importância de instituições e organizações, como o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (IBAJUD), para a evolução da recuperação judicial e falência no Brasil. “É muito importante o trabalho dessas organizações, porque o juiz da falência atua constantemente com auxiliares, como peritos e administradores judiciais. Institutos como o IBAJUD trazem uma importante contribuição porque nós precisamos de pessoas qualificadas para desenvolver o nosso trabalho”, afirma.

Sobre o IBAJUD

O IBAJUD é uma organização constituída sob a forma de associação, sem fins econômicos, que tem por objetivo promover a melhoria contínua na área de administração judicial, por meio de iniciativas diversas, tais como seminários, debates, cursos de formação e reciclagem de administradores judiciais, métricas de performance, convênios, grupos de trabalho e todos os esforços que melhorem o ambiente da prestação jurisdicional da Recuperação Judicial e da Falência e da Intervenção e Liquidação de Instituições Financeiras.

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