Comunicação

COD será obrigatório para comércio Brasil-Argentina

Prazo para empresários migrarem da versão impressa do certificado de origem para a digital foi prorrogado de 1º de janeiro de 2019 para 1º de março

Os empresários ganharam mais tempo para se adaptarem ao Certificado de Origem Digital (COD), exigido para as transações comerciais entre o Brasil e Argentina. A versão impressa, que seria aceita apenas até 31 de dezembro de 2018, poderá ser emitida até 29 de março. A partir de 1º de abril, a apresentação do documento eletrônico passa a ser obrigatória para todos os produtos brasileiros exportados para o país vizinho. A Fecomércio MG é uma das entidades autorizadas a emitir o COD.

A declaração atesta, perante as autoridades aduaneiras, que a mercadoria descrita cumpre os requisitos de origem vigentes nos acordos internacionais. Também concede reduções e isenções tarifárias aos importadores, assim como o acesso preferencial de bens junto aos países que mantêm tratados de comércio com o Brasil. “O certificado digital vem sendo testado desde maio e representa vantagens. Gera mais rapidez na liberação na aduana e menor custo na logística, além de atender a rígidos padrões de segurança e autenticidade das informações, promovendo mais credibilidade e transparência às operações”, ressalta o coordenador do Departamento Comercial da Fecomércio MG, Danilo Manna.

Importantes parceiros econômicos e políticos, Brasil e Argentina foram pioneiros na adoção do documento digital nas operações de exportação. Recentemente, o Uruguai também aderiu ao sistema, mas ainda não determinou o prazo para eliminação do papel. A previsão é de que os próximos sejam Colômbia e Equador. A meta da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) é que todos os países pertencentes ao bloco implantem o COD, com o objetivo de desburocratizar o comércio exterior.

Em relação a Minas Gerais, a Argentina é, atualmente, o terceiro país do mundo que mais importa produtos e também exporta aos mineiros. Intercâmbio econômico que tem se fortalecido a cada ano, especialmente com o apoio de instituições ligadas ao comércio, indústria e serviços, além de empresários que buscam ampliar a atuação internacional.

Sobre a Fecomércio MG

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) foi criada em 1938, em Belo Horizonte, com a missão de orientar, proteger e representar as atividades e categorias econômicas do comércio do Estado. Com o objetivo de promover o setor terciário e oferecer as condições necessárias para os empresários fortalecerem seus negócios, a Fecomércio disponibiliza uma série de produtos e serviços exclusivos para fomentar os negócios nos 853 municípios mineiros, como assessoria econômica, jurídica e em comércio exterior, acesso a linhas de crédito, planos de saúde e muito mais.

/12/18 08:04
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