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Programa remunera agricultores por conservação de matas nativas

Professores e alunos da Unesp oferecem apoio técnico e científico para programa inovador

por: Marcos Jorge e Jorge Marinho 

Unesp é coordenadora das atividades técnicas e científicas de um programa que permite ao produtor rural ser remunerado pela conservação da floresta em sua propriedade, bem como pela adoção de práticas sustentáveis na sua produção. Chamado Brasil Mata Viva, o programa envolve uma rede de empresas, produtores rurais e cientistas para viabilizar remuneração financeira pelo desenvolvimento de projetos de preservação e conservação ambiental.

De forma sucinta, a ideia é que os proprietários de terra de uma determinada região se organizem sob a forma específica de Associação de Produtores Rurais e desenvolvam um plano de conservação ou de sustentabilidade de sua cadeia produtiva. Em seguida é feita a avaliação de seu patrimônio natural por meio de um protocolo científico desenvolvido especificamente para o programa e baseada no Pagamento por Serviços Ambientais. O patrimônio é então calculado na forma de um ativo denominado “Crédito de Floresta”. Empresas, por sua vez, podem compensar o impacto de suas atividades produtivas comprando esses créditos, ao passo que participam da preservação e proteção do patrimônio ambiental.

A Unesp atua como parte desta rede, fornecendo o respaldo técnico e científico responsável, por exemplo, pela metodologia de aferição e validação da aplicação do Padrão Brasil Mata Viva, possibilitando a conferência e a conformidade de sua aplicação, na quantificação de carbono estocado em determinada área protegida, por meio de visitas a campo ou na elaboração de plano de sustentabilidade na sua produção. A compra e venda dos ativos acontecem por meio de uma plataforma digital segura, de acesso público e transparente.

Participação da Unesp
A parceria surgiu da iniciativa da CEO do Programa Brasil Mata Viva, Maria Tereza Umbelino de Souza, de procurar a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (FEPAF) da Unesp de Botucatu para realizar o inventário e a aferição das propriedades rurais e melhorar a metodologia aplicada. O acordo foi mediado pela Agência Unesp de Inovação (AUIN), responsável por negociar parcerias e transferir tecnologia da universidade para os setores empresariais e sociais por meio de licenciamentos.

“Nós temos o maior respeito e um grande orgulho de ter a Unesp como coordenadores deste trabalho técnico-científico do Programa Brasil Mata Viva (BMV). Desde o início da parceria, a Unesp vem aferindo as áreas e calibrando a metodologia aplicada no cálculo dos ativos”, explica a gestora, que desde 2010 trabalha em parceria com a universidade.

Maria Tereza explica que o BMV tem o mesmo princípio de outras iniciativas de pagamento por serviços ambientais. “Nossa inovação foi transformar essa preservação em um ativo por meio do desenvolvimento pela Unesp de um processo para quantificar e gerar um instrumento que pudesse ser comercializado no mercado”, aponta. Reconhecido nos termos do art. 3º, inciso XXVII, da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, o Crédito de Floresta foi usado como parte da compensação de impacto ambiental na construção dos estádios dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, por exemplo.

Os professores Iraê Amaral Guerrini e Carlos Alexandre Costa Crusciol são os dois representantes da Unesp na iniciativa. A dupla é responsável, por exemplo, pelo melhoramento da metodologia sugerida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) no cálculo do carbono armazenado pela floresta conservada, um processo que fomentou o desenvolvimento de projetos de pesquisa e teses de doutorado da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), na Unesp de Botucatu.

01programabmv.jpgAlunos de graduação e de pós-graduação da Unesp em campo fazendo a aferição das áreas de conservação envolvidas com o programa. No detalhe, placas fixadas nas árvores disponibilizam um sistema de barras que permite ver a sua localização individual online. Um QR Code também permite a localização da área aferida online (Crédito: Unesp Botucatu)

Na visão dos docentes, o alcance do programa não se limita à conservação da floresta visando atender o Código Florestal Brasileiro, mas inclui também a adoção de práticas sustentáveis que qualifiquem aquilo que é produzido na sua cadeira produtiva, agregando valor ao seu produto.

As responsabilidades da universidade incluem a colaboração junto ao grupo de produtores que aderirem ao Programa BMV na elaboração de um plano responsável de desenvolvimento para a região. Além dos docentes, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação também estão envolvidos nas atividades. “A oportunidade de ficar 15 dias em uma área de floresta como na Amazônia fazendo medição de solo e desenvolvendo planos é um aprendizado prático raro, mas fundamental para esses alunos”, destaca o professor Guerrini.

Como parte da rede que forma o Programa Brasil Mata Viva, a Unesp é remunerada pela sua contribuição técnico-científica, gerando recursos extras para a instituição.

Os docentes destacam ainda a dinâmica da transferência de tecnologia da universidade para a sociedade promovida pelo programa. Além disso, lembram, há a mudança de cultura na formação dos alunos. “Ninguém imaginava anos atrás que o agricultor seria remunerado por conservar a floresta. Isso abre uma nova visão inclusive no ensino. O currículo que era voltado para a produção, passa a ser voltado também para a preservação e para a verticalização da produção. Isso é uma quebra de paradigma entre docentes”, afirma Crusciol.
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